Vade Mecum 2026 Direito Brasil

A legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais superiores num só app, conferidas todos os dias nas fontes oficiais. Leia todo o acervo de graça; a legislação em vigor abre até sem internet. Para advogados, estudantes de Direito, concurseiros, candidatos ao Exame da OAB e todos que precisam consultar uma lei com segurança. O QUE VOCÊ ENCONTRA • Constituição Federal e ADCT, com as emendas constitucionais • 20 códigos: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, CLT, CTN, CDC, Trânsito e outros • Estatutos: OAB, ECA, Pessoa com Deficiência, Cidade, Desarmamento e outros • Cerca de 14 mil leis ordinárias, 12 mil decretos, 3 mil decretos-leis e 200 leis complementares • Medidas provisórias, com a situação de cada uma • Súmulas do STF (inclusive as vinculantes), STJ, TST, TSE, TCU, TNU e OAB • Teses de repercussão geral do STF; recursos repetitivos e Jurisprudência em Teses do STJ; OJs e precedentes normativos do TST • Informativos do STF e do STJ, julgado por julgado • Centenas de milhares de acórdãos do STF e do STJ • Resoluções, provimentos e recomendações do CNJ • Enunciados das Jornadas do CJF, do FONAJE e do FONAJEF • Regimentos internos dos tribunais superiores, do CNJ e do Congresso • Internacional: cerca de 150 tratados e convenções de direitos humanos, OIT, Mercosul, meio ambiente e justiça penal • Revogadas: mais de 25 mil normas revogadas, para consulta histórica SEMPRE ATUALIZADO Todos os dias conferimos as fontes oficiais, do Planalto aos tribunais. Quando uma norma muda, a nova redação chega ao app sozinha, sem você precisar atualizar nada. E as suas marcações seguem para o mesmo trecho no texto novo. GRÁTIS • Leitura de todo o acervo; a legislação em vigor fica no aparelho e abre sem internet • Busca de leis pelo nome, número ou apelido • Citações viram links: toque e vá direto ao artigo, ou até ao inciso, citado • Tabelas e imagens do texto oficial, com zoom • Compartilhe um artigo por um link que abre no app ou no navegador VERSÃO PRO Para estudar • Marca-texto em 12 cores personalizáveis, além de negrito, sublinhado e riscado • Notas com formatação em qualquer trecho, e anotações curtas no próprio artigo • Filtro que mostra só as leis e os artigos que você marcou • Favoritos organizados em pastas • Índice por títulos e capítulos, artigos fixados no topo da lei e várias leis abertas em abas Para pesquisar • Busca no texto de todas as leis, mesmo sem internet • Busca dentro da lei aberta, de resultado em resultado • Busca de jurisprudência por tribunal, relator, órgão julgador, classe, período, tema e legislação citada • Citado na jurisprudência: a partir de um artigo, veja as decisões que o citam Para ouvir • Leitura em áudio dos artigos, com a tela apagada, velocidade até 2x, playlists e a opção de ouvir de um artigo até o fim da lei E mais • Atualizações das leis todos os dias • Sem anúncios NO IPHONE, NO IPAD E NO MAC • Com sua conta (Apple, Google ou e-mail), marcações, notas, favoritos e playlists acompanham você no iPhone, iPad, Mac e no navegador, em vademecum.ftapps.com • No iPad e no Mac, lista de artigos e texto lado a lado • No iPad, grife com o Apple Pencil enquanto o dedo rola o texto • Atalhos de teclado para marcar o texto • Feito também para o iPhone Duo FALE COM A GENTE Não encontrou uma norma ou tem uma sugestão? Escreva para [email protected] ou use "Entrar em contato" no app. ASSINATURAS DA VERSÃO PRO • Mensal: R$ 29,90 • Anual: R$ 179,90 O pagamento é cobrado na sua conta Apple ao confirmar a compra. A assinatura se renova automaticamente, a menos que a renovação seja desligada até 24 horas antes do fim do período atual; a renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período. Gerencie a assinatura e desligue a renovação nos ajustes da sua conta Apple, depois da compra. Termos de uso: https://vademecum.ftapps.com/termos-de-uso.html Política de privacidade: https://vademecum.ftapps.com/politica-de-privacidade.html